Pauta de Sessão
27/02/2026 às 09:00:00Origem:
Extraordinária (Sessão)
Pauta Completa:
PROJ. EXECUTIVO
PROJ. 01/2026“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 196/2025 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Geminiano - PI e dá outras providências.”
PROJ. 02/2026 ““Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº
11.738/2008.”
PROJ. 03/2026 “Altera o quantitativo de cargos efetivos no quadro permanente do Município de Geminiano – PI, ampliando o número de vagas para os cargos que especifica, e dá outras providências”
PROJ.04/2026 “Dispõe sobre a criação de cargos temporários de Monitor Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Geminiano – PI, e dá outras providências.”
PROJ.05/2026
PROJ. 01/2026“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 196/2025 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Geminiano - PI e dá outras providências.”
PROJ. 02/2026 ““Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº
11.738/2008.”
PROJ. 03/2026 “Altera o quantitativo de cargos efetivos no quadro permanente do Município de Geminiano – PI, ampliando o número de vagas para os cargos que especifica, e dá outras providências”
PROJ.04/2026 “Dispõe sobre a criação de cargos temporários de Monitor Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Geminiano – PI, e dá outras providências.”
PROJ.05/2026