ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADASS PARA REDUÇÃO DO ANALFABETISMO E CONCESSÃO DE BOLSAS EDUCACIONAIS.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 159/2022

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO 2026

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL -PPA 2026-2029

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA INSTITUIÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GEMINIANO - PI

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 201/2025

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANALISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM GEMINIANO -PI

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANALISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EM GEMINIANO - PI

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANALISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 159/2022

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM GEMINIANO -PI

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANALISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA INSTITUIÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICIPIO DE GEMINIANO -PI

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE GEMINIANO -PI.

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ALTERA A DATA ANTERIORMENTE INSTITUÍDA COMO O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DE GEMINIANO -PI.

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANALISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GEMINIANO-PI.

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

AMPLIAÇÃO DE 10% DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025.

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO,

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (ABONO) AOS ACS E ACE.

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

CRIAÇÃO DE CARGOS DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE GEMINIANO - PI.

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL JUDICIÁRIA GRATUITA E CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Erismar Hipólito Ferreira

CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE MONITOR ESCOLAR.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Erismar Hipólito Ferreira

ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Erismar Hipólito Ferreira

REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Erismar Hipólito Ferreira

ALTERAÇÃO DA LEI 196/2025 SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Erismar Hipólito Ferreira

INSTITUIÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GEMINIANO-PI.

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE GEMINIANO-PI.

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS E ACE.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA INSTITUIÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DE MONITOR ESCOLAR.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 196/2025.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA AMPLIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA AMPLIAÇÃO DE 10% DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO.

Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.

Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

Vice-Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA REDUÇÃO DA EMISSÃO DE POLUENTES.

Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CIPFIBRO

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANALISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA ALTERAÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO DE GEMINIANO-PI

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANALISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro

ANALISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA INSTITUIÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO -PI

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANALISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA EM GEMINIANO-PI

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANALISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM GEMINIANO - PI

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTARIO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GEMINIANO - PI

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 159/2022

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA REDUÇÃO DO ANALFABETISMO E CONCESSÃO DE BOLSAS EDUCACIONAIS.

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA REGULAMENTAÇÃO DA COMPDEC.

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA INSTITUIÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL.

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÓMICA.

Presidente:

José Francisco Marques Filho

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 201/2025.

Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA PROTEÇÃO E BEM - ESTAR DOS ANIMAIS.

Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

ANÁLISE DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA REGULAMENTAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.

Presidente:

Claudina Francisca Feitosa Silva

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -SEMA

Presidente:

Antonio Gezimar Pinheiro

Vice-Presidente:

Joaquim de Moura Gonçalves

LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- SEMA

Presidente:

Erismar Feitosa Gonçalves

Vice-Presidente:

Edilene de Araújo Moura Monteiro