Pauta de Sessão
22/12/2025 às 09:10:00Origem:
Extraordinária (Sessão)
Pauta Completa:
PROJ.DE LEI: Nº 033/2025: "Consolida a legislação referente à Constituição para custeio da iluminação pública - COSIP do muncipio de Geminiano, previsto no Art. 149 - A da CF e dá outras providências"
PROJ.DE LEI Nº 034/2025"Institui o plano de segurança pública do municipio de Geminiano - Pi e dá outras providências"
PROJ.DE LEI Nº 035/2025 "Dispõe sobre a ampliação de 10% de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025"
PROJ.DE LEI Nº 036/2025 " Cria cargos de estrutura administrativa da educação municipal de Geminiano - PI e dá outras providencias"
PROJ.DE LEI Nº 037/2025 " Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do municipio de Geminiano - Pi e dá outras providências"
PROJ. DE LEI Nº 038/2025 " Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitarios de saúde ACS e aos agentes de combate às endemias - ACE , o incentivo financeiro adicioanl (abono) e dá outras providências"
PROJ. DE LEI Nº 039/2025 "Dispõe sobre o novo código tributário municipal de Geminiano - Pi e dá outras providências"
PROJ.DE LEI Nº 034/2025"Institui o plano de segurança pública do municipio de Geminiano - Pi e dá outras providências"
PROJ.DE LEI Nº 035/2025 "Dispõe sobre a ampliação de 10% de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2025"
PROJ.DE LEI Nº 036/2025 " Cria cargos de estrutura administrativa da educação municipal de Geminiano - PI e dá outras providencias"
PROJ.DE LEI Nº 037/2025 " Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do municipio de Geminiano - Pi e dá outras providências"
PROJ. DE LEI Nº 038/2025 " Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitarios de saúde ACS e aos agentes de combate às endemias - ACE , o incentivo financeiro adicioanl (abono) e dá outras providências"
PROJ. DE LEI Nº 039/2025 "Dispõe sobre o novo código tributário municipal de Geminiano - Pi e dá outras providências"