Avaliação do Usuário
Gustavo Cipriano era filho do advogado Dr. Elias Cipriano e primo da vereadora de Geminiano, Camila Cipriano (PT).
A presidência da Casa Legislativa informou que a sessão ordinária que seria realizada às 9h desta quarta-feira, 12 de março, foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 19 de março.
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21 vezesCâmara Municipal de Geminiano
Rua Francisco Marques de Oliveira, 15 -Centro - Geminiano - Estado do Piauí
64613-000
Fone: 89 99465-0574
email: contato@geminiano.leg.br
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08:00h às 13:00h
CNPJ :05.497.329/0001-23
LGPD
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Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de dados pessoais será realizado utilizando como bases legais:
"Art. 7º O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses:
I - mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
(...)
III - pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV desta Lei;" (grifo nosso)
Para a finalidade acima descrita, o portal realiza o tratamento dos seguintes dados pessoais:
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| Nome | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| aceite | Registrar o aceite do banner de cookies da página inicial | 1 ano |
| hora | Registrar data e hora de aceite do banner de cookies da página inicial | 1 ano |
| __ac | Identificar que um usuário está logado no Plone (provavelmente essencial para editores das páginas do Portal) | Até terminar a sessão |
| __cp | Manter a área de copiar-colar do Plone (provavelmente essencial para editores das páginas do Portal) | Até terminar a sessão de navegação |
| statusmessages | Manter a mensagem de status do usuário logado no Plone (provavelmente essencial para editores das páginas do Portal) | permanente |
| I18N_LANGUAGE | Manter a opção de língua, selecionada pelo usuário | Até terminar a sessão de navegação |
| contraste | Registrar o contraste da tela, escolhido pelo usuário | Durante uso do portal |
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Domínios: Google, YouTube, Doubleclick.net
| Nome | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| VISITOR_INFO1_LIVE | Permite que o YouTube conte as visualizações de vídeos do YouTube incorporados no portal | 9 meses |
| PROD-FRONTEND-CITBOTESTRUTURANTES-LEGACY | Assim com o cookie do chatbot do Portal, esse pode ser importante para outros chatbots mais antigos, mantido pela Central IT | Até terminar a sessão de navegação |
| IP_JAR | Armazenar informações de acesso e personalizar anúncios. | 1 mês |
| AID | Armazenar as atividades do usuário no Google em dispositivos diferentes, inclusive para anúncios de publicidade. | 23 dias |
| ANID | Construir um perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada. | 2 anos |
| APISID | Usado pelo Google para armazenar as preferências do usuário | 2 anos |
| CGIC | Melhora a entrega de resultados preenchendo automaticamente as consultas de pesquisa com base na entrada inicial do usuário. | 6 meses |
| HSID | Fornecer prevenção a fraudes | 2 anos |
| NID | Lembrar preferências e outras informações (idioma preferido, nº de resultados de pesquisa, ativação do filtro SafeSearch do Google). | 6 meses |
| OGPC | Habilita a funcionalidade do Google Maps | 1 mês |
| SAPISID | Permitir que o Google colete informações do usuário para vídeos hospedados pelo YouTube | 2 anos |
| SEARCH_SAMESITE | Usado para o envio correto de dados para o Google | 5 meses |
| SIDCC | Para fornecer a identificação de tráfego confiável da web | 1 ano |
| SID | Para fornecer entrega de anúncios ou retargeting, e fornecer prevenção a fraudes | 2 anos |
| SNID | Para fornecer entrega de anúncios ou retargeting | persistente |
| SSID | Permitir que o Google colete informações do usuário para vídeos hospedados pelo YouTube | 2 anos |
| IDE | Exibir anúncios do Google em sites de terceiros. | 2 anos |
| RUL | Determinar se o anúncio do site foi exibido corretamente. | 1 ano |
| DSID | Permite analisar dados coletados pela Doubleclick.net, de comportamento e interesses específicos, como páginas visitadas e interação com anúncios) e dados demográficos (informações sobre idade, sexo biológico e localização geral). | 2 semanas |
| YSC | Usado para rastrear as visualizações de vídeos incorporados nas páginas do Youtube | Até terminar a sessão de navegação |
| PREF | Para armazenar as preferências do usuário | 8 meses |
| GPS | Para armazenar dados de localização | Até terminar a sessão de navegação |
| __Secure-1PAPISID | Construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada. | 2 anos |
| __Secure-1PSID | Construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada. | 2 anos |
| __Secure-3PAPISID | Construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google e Youtube de forma relevante e personalizada. | 2 anos |
| __Secure-3PSIDCC | Identificar usuários e rastrear a atividade. | 1 ano |
| __Secure-3PSID | Construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google e Youtube de forma relevante e personalizada. | 2 anos |
| __Secure_1PAPISID | Construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada | 2 anos |
| __Secure_1PSID | Construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada | 2 anos |
| __Secure_3PAPISID | Construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada | 2 anos |
| __Secure_1PSIDCC | Necessário para usar as opções e serviços do site | 2 anos |
| LOGIN_INFO | Usada pela rede social para conhecer de onde vem o usuário | Permanente |
| VISITOR_INFO_LIVE | Este Cookie registra um ID único para manter as estatísticas de quais vídeos do YouTube o usuário assistiu. | Até terminar a sessão de navegação |
| sp_landing | Para fornecer funções nas páginas | 1 dia |
| sp_t | para fornecer funções nas páginas | 1 ano |
| ct0 | O Twitter usa esse cookie para publicidade e análises comportamentais | 5 anos |
| gt | É definido devido aos recursos de integração e compartilhamento do Twitter para a mídia social | 3 horas |
| guest_id_ads | É definido devido aos recursos de integração e compartilhamento do Twitter para a mídia social | 2 anos |
| guest_id_marketing | É definido devido aos recursos de integração e compartilhamento do Twitter para a mídia social | 2 anos |
| guest_id_ | ID exclusivo que identifica a sessão do usuário | 2 anos |
| PROD-CITBOTESTRUTURANTES-SIASGFRONT | Importante para o chatbot do Portal, mantido pela empresa Central IT | Até terminar a sessão de navegação |
| ARRAffinitySameSite | Usado para balanceamento de carga para garantir que as solicitações da página do visitante sejam roteadas para o mesmo servidor em qualquer sessão de navegação | Até terminar a sessão de navegação |
| ARRAffinity | Usado para balanceamento de carga para garantir que as solicitações da página do visitante sejam roteadas para o mesmo servidor em qualquer sessão de navegação | Até terminar a sessão de navegação |
| UserId | Cookie do chatbot da Microsoft Azure no portal do Ministério da Infrastrutura | Até terminar a sessão de navegação |
| ci_session | Usado para manter um estado durante uma sessão do navegador para consistência da experiência do usuário | 2 horas |
| csrf_cookie_name | Usado para evitar a falsificação de solicitação Cross_Site | 2 horas |
| _fbp | Para armazenar e rastrear visitas ao site | 3 meses |
| fr | Para fornecer entrega de anúncios ou retargeting | 3 meses |
| muc_ads | Usado para otimizar a relevância do anúncio coletando dados de navegação do visitante | 2 anos |
| personalization_id | É definido devido aos recursos de integração e compartilhamento do Twitter. Armazena informações sobre como o usuário usa o site e qualquer publicidade que possa ter visto antes | 2 anos |
| AnalyticsSyncHistory | Usado para armazenar informações sobre o horário em que uma sincronização ocorreu com o cookie lms_analytics | 30 dias |
| UserMatchHistory | Para fornecer entrega de anúncios ou retargeting | 30 dias |
| lidc | Para armazenar as ações realizadas no site | 1 dias |
| lang | Usado para lembrar a configuração de idioma de um usuário para garantir que o LinkedIn.com seja exibido no idioma selecionado pelo usuário em suas configurações | Até terminar a sessão de navegação |
| li_sugr | Para armazenar detalhes do navegador | 3 meses |
| bcookie | Para armazenar detalhes do navegador | 2 anos |
| bscookie | Para armazenar as ações realizadas no site | 2 anos |
| JSESSIONID | É usado no rastreamento de sessão. Como o HTTP é um protocolo sem estado, precisamos usar qualquer sessão para lembrar o estado | Até terminar a sessão de navegação |
O portal incorpora vídeos e outros arquivos de mídias provenientes do Facebook, Youtube e Google. O usuário pode pesquisar mais informações sobre os cookies utilizados por essas redes sociais e sobre como os dados pessoais são tratados por ela. A seguir, links para o acesso às Políticas de Privacidade de cada rede social.
Para gerenciar os cookies, uma das alternativas é a configuração do navegador. Tutoriais sobre o tema nos links abaixo:
O usuário pode alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies no seu navegador a qualquer momento, com exceção dos estritamente necessários (cookies essenciais). Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode prejudicar o correto funcionamento de alguns recursos do portal.
Os dados pessoais tratados através do portal serão utilizados e armazenados no Brasil, durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades listadas neste Aviso de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos usuários e dos responsáveis pelo tratamento de dados (controladores e operadores).
Os dados coletados por cookies do Google Analytics podem ser transferidos para fora do Brasil, porém há cláusulas nos Termos para o tratamento de dados, para que os dados estejam igualmente bem protegidos
Os dados serão mantidos enquanto relevantes. Após período em que os dados pessoais precisam permanecer armazenados, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, respeitando as hipóteses legalmente previstas no art. 16 da LGPD. Isto é, informações pessoais que sejam necessárias para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, apesar da exclusão dos demais dados.
A maneira como são tratados os dados pelo portal reflete seu compromisso com a segurança e proteção dos dados pessoais para garantir a privacidade. São usadas medidas e soluções técnicas de proteção apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados pessoais. Para manter os dados pessoais protegidos, são usadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais direcionadas para a proteção e privacidade.
A aplicação dessas ferramentas leva em consideração a natureza dos dados pessoais tratados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados.
Nosso portal se compromete a utilizar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para os usuários, a Câmara Municipal de Geminiano irá atuar comunicando os titulares, principalmente aquele afetados diretamente, e também a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que atuará sobre o ocorrido em conformidade com as determinações da LGPD.
Tendo em vista a preservação de privacidade, o portal não compartilhará dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado e que não esteja listado abaixo. Os operadores listados a seguir realizam o tratamento de dados pessoais em nome do responsável pelo tratamento (controlador). Estes recebem dados apenas na medida do necessário para atingir a finalidade do tratamento. Os contratos entre estes operadores são guiados pelas normas da LGPD, e esses parceiros têm seus próprios Avisos ou Políticas de Privacidade:
O portal da Câmara Municipal de Geminiano assegura a seus usuários seus direitos de titular dos dados pessoais previstos no art. 18 da LGPD. Dessa forma, é possível, de maneira gratuita e a qualquer momento:
Para exercer os direitos como usuário (titular dos dados), poderá entrar em contato com a Ouvidoria Legislativa Municipal, por meio dos seguintes canais:
Endereço: Avenida Hiléia, S/N, esquina com a Rodovia Transamazônica. CEP 68502-100. Geminiano-PI
Telefone de Contato: (89) 98405-2750
Encarregado de dados: Maria Ninalaide Alves
E-mail: ouvidoria@geminiano.pi.leg.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, de 8h00 às 14h00
A presente versão deste Aviso de Privacidade foi atualizada pela última vez em 10/10/2024.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento as presentes normas, especialmente para adaptá-las às melhorias do portal, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela retirada ou modificação daquelas já existentes.
Qualquer alteração ou atualização do Termo de Uso ou do Aviso de Privacidade passará a valer a partir da data de sua publicação no site do serviço e deverá ser integralmente observada pelos usuários.
Nos casos em que as alterações ou atualizações do Aviso de Privacidade relacionarem-se à finalidade, forma e duração do tratamento, mudança do(s) controlador(es) ou uso compartilhado dos dados, o titular de dados será informado a respeito, sendo-lhe permitido revogar seu consentimento, caso discorde do teor das alterações.
O portal prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os arts. 42 ao 45 da LGPD.
E se compromete em manter este Aviso de Privacidade atualizado, observando suas determinações e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assume o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Maria Ninalaide Alves
Conforme mencionado no Tópico 4, embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o portal não se responsabiliza por:
